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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 13:06
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28
Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

, de 10 de janeiro de 2002, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.111
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

Ao fazer uma breve análise dos últimos 50 anos, pode-se perceber um aumento de desastres ambientais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56
Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

tais critérios são adequados e suficientes para garantir a proteção social de idosos com 65 anos ou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35
INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13
Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

de 2013, 11.943, de 28 de maio de 2009, 10.848, de 15 de março de 2004, 7.565, de 19 de dezembro de
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:53
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

, 103 anos depois de uma epidemia que matou milhões de pessoas por causa de uma gripe viral muito forte
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46
Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos, sendo R$ 35 bilhões já em 2024
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07
TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura
O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma
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Array Publicado em 2022-09-22T21:10:59+00:00
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente

anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.

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